Caros pais,
Em abril passado, a Orquestra e o Coro dos Liceus Franceses do Mundo (OCLFM), organizado pelo Liceu Charles Lepierre, reuniu mais de 100 alunos de 50 nacionalidades em Lisboa. Um momento excecional de harmonia que nos recordou porque escolhemos esta escola para os nossos filhos: um ensino exigente, valores fortes, um ambiente multicultural e uma rede que enriquece os nossos filhos e cria laços para a vida.
Mas o acesso a esta rede não pode tornar-se num luxo.
Contexto AEFE
A rede dos liceus franceses no estrangeiro (AEFE – Agence pour l’Enseignement Français à l’Étranger) atravessa atualmente fortes tensões:
- redução contínua das subvenções do Estado francês,
- aumento da contribuição financeira exigida às escolas,
- mudanças no regime dos professores destacados para o estrangeiro,
- cortes no orçamento destinado a apoios escolares.
Estas decisões têm impacto direto no orçamento do nosso liceu e, consequentemente, nas contribuições das famílias.
Assim, a PRR (Participação na Remuneração dos Residentes) – a parte que o liceu deve assumir para financiar o pessoal destacado pelo Ministério da Educação francês – aumentou nos últimos anos: de 40% para 44%, depois para 50% em 2024, e atingirá 52% em 2025. Sem um plano oficial de longo prazo, é extremamente difícil manter um orçamento equilibrado.
Estas orientações não afetam apenas as propinas: a prazo, podem comprometer a qualidade do ensino – menos postos de professores, turmas mais cheias, maior recurso a contratos locais (apesar da qualidade dos profissionais recrutados), e perda de atratividade para professores experientes.
Enquanto representantes dos pais, devemos acompanhar estas mudanças, manter-nos vigilantes, informar-vos regularmente e transmitir de forma sistemática as nossas preocupações nos Conseil d’Établissement , através das pessoas para quem podem votar de 10 a 13 de Outubro, e nos Conseil d’Administration da AEFE (através do nosso representante da FCPE).
Propinas e serviços escolares
Participamos nos grupos de trabalho sobre o orçamento para garantir que qualquer aumento seja justificado, transparente e limitado.
A equipa administrativa tem feito um esforço importante de otimização de custos (energia, seguros, planeamento plurianual), mas algumas medidas resultaram em aumentos adicionais:
- duplicação do preço da garderie no 1.º ciclo,
- cobrança extra pela garderie após o período de estudo acompanhado.
Na prática, enquanto o aumento oficial devia rondar os 5%, muitas famílias acabaram por suportar subidas de 7 a 10% quando incluímos serviços complementares (garderie, estudos acompanhados, atividades extraescolares das 4af).
Sabemos que muitas famílias portuguesas, antigas alunas do liceu, fazem hoje um esforço para dar aos seus filhos a mesma oportunidade que tiveram. Mas esse esforço tem limites: num contexto de inflação em Portugal de cerca de 2%, suportar aumentos anuais de 5% ou mais nas propinas é insustentável a médio prazo.
O liceu não pode depender apenas das famílias como principal fonte de receita. É essencial encontrar alternativas e novas fontes de financiamento, preservando ao mesmo tempo a qualidade e a diversidade social e cultural que fazem do Lycée Charles Lepierre uma escola única.
Solidariedade
A FCPE está presente também em mecanismos de solidariedade internos (bolsas escolares para alunos de nacionalidade francesa com baixos rendimentos) para apoiar as famílias em dificuldade, pois acreditamos que a mistura social e cultural é essencial para a riqueza do ambiente escolar. O liceu deve continuar acessível a diferentes perfis de famílias, e não tornar-se uma escola reservada apenas a quem tem mais recursos.
1 PAI = 1 VOTO
De 10 a 13 de outubro, vote na FCPE Lisbonne para garantir uma representação forte, vigilante e solidária ao serviço de todas as famílias.